A análise da eventual anistia a condenados pela trama golpista acirra conflitos partidários em meio a um ambiente já tumultuado com quedas de braço internas no Congresso Nacional.
Ainda não há previsão de quando o projeto da anistia – que, no final das contas, pode somente reduzir penas de condenados – vai à votação no plenário da Câmara. O relator do tema, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem se reunido com bancadas em busca de consenso. A ideia é tentar algum meio-termo no teor do texto.
O PL (Partido Liberal) já avisou que não aceita nada menos que a anistia ampla, geral e irrestrita. Por outro lado, o PT (Partido dos Trabalhadores) rechaça tanto a anistia quanto a revisão das penas para mandantes do golpe de Estado. O objetivo é não permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado. Partidos do centrão preferem só uma eventual redução das penas, sem mexer na inelegibilidade de Bolsonaro.
A atuação de Eduardo Bolsonaro (PL) em defesa da anistia ampla tem causado certo incômodo até mesmo dentro de parte da própria direita.
Mas, nesta quinta (25), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com o colega deputado nos Estados Unidos. Ao lado de Paulo Figueiredo, Eduardo registrou o momento nas redes sociais.
Além das discordâncias sobre a abrangência da anistia, o clima azedo entre Câmara e Senado também não ajuda com o avanço do assunto. O receio de deputados é aprovar um texto da anistia somente para ver o Senado rejeitar a proposta poucos dias depois, como aconteceu com a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem – que ampliava proteções jurídicas a parlamentares.
O arquivamento da PEC pelo Senado, após ser aprovada com folga pela Câmara, causou revolta em parte dos deputados. Alas avaliam que a Câmara ficou exposta e teve de arcar sozinha com o ônus da medida impopular. Não querem que a situação se repita.
Declarações de Paulinho da Força que atrelaram a votação da anistia à aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais também causaram mal-estar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou qualquer vinculação entre os dois projetos e reafirmou que a votação da isenção do IR vai acontecer na quarta-feira (1º de outubro), independentemente do andamento da anistia.
A isenção do IR, inclusive, é outro ponto sensível, com cada Casa analisando um projeto sobre o tema. O fato de o Senado ter começado a analisar o caso depois da Câmara foi visto como forma de pressão aos deputados. O governo busca não limar nenhum dos lados, e só quer ver a isenção – promessa de campanha e vitrine eleitoral de Lula – aprovada até o final do ano.
