O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal). Rocha foi incluído na lista de autoridades brasileiras sancionadas pelos Estados Unidos depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

A saída do magistrado foi formalizada em portaria publicada no D.O.U (Diário Oficial da União) em 15 de setembro de 2025, uma semana antes do anúncio norte-americano que suspendeu seu visto de entrada nos EUA, na 2ª feira (22.set.2025). Leia a íntegra (PDF – 76 kB).

As sanções fazem parte de uma retaliação a decisões do STF relacionadas a Bolsonaro, aliado do presidente Donald Trump (Partido Republicano). O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela 1ª Turma da Corte. Além de Rocha, os EUA também aplicaram restrições a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, e ao Instituto Lex, vinculado à família de Moraes.

Relator da ação da tentativa de golpe, Alexandre de Moraes foi o 1º brasileiro a ser sancionado diretamente pela Lei Magnitsky, em julho, medida que pode incluir bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos.