O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.

A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia, podem contribuir pelo site Brasil Participativo.

O aviso de consulta pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.

“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação

Temas

As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:

• proteção de dados;
• combate a vieses algorítmicos;
• direitos autorais e integridade acadêmica;
• critérios de transparência;
• protocolos de uso por faixa etária;
• formação docente; e
• acessibilidade e prioridades de infraestrutura. 

Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.

A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que média (36%) dos países da OCDE.

Fundamentos e salvaguardas

Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.

Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de professores e gestores.