O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta terça-feira (21) todos os 11 réus acusados de envolvimento no incêndio que matou dez adolescentes da base do Flamengo em 2019, no centro de treinamento conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona sudoeste do Rio. Outros três jovens ficaram feridos na tragédia. A decisão, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Capital, considerou o inquérito da Polícia Civil inconclusivo e afirmou que não há provas suficientes para sustentar a condenação.

Segundo o magistrado, não foi possível estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas dos acusados e o início do incêndio. Entre os réus estavam o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello, ex-diretores do Flamengo e representantes de empresas prestadoras de serviços. Sete foram absolvidos nesta terça, e outros quatro já haviam sido absolvidos em decisões anteriores. O juiz destacou que nenhum dos acusados tinha responsabilidade direta pela manutenção elétrica ou segurança dos alojamentos onde os jovens dormiam e que a denúncia do Ministério Público foi formulada de maneira “abrangente e genérica”, sem individualizar condutas.

Barros afirmou ainda que “a constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”. A defesa de uma das empresas envolvidas elogiou a decisão e disse que o MP construiu uma “acusação de retrovisor”, baseada em narrativa sem sustentação técnica.

A tragédia

O incêndio ocorreu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, em um alojamento provisório formado por contêineres metálicos dentro do centro de treinamento do Flamengo. O fogo começou em um aparelho de ar-condicionado, que, segundo a perícia, funcionava de forma contínua, e se espalhou rapidamente por causa do material inflamável da estrutura.

Na época, o local não possuía alvará de funcionamento, conforme informou a Prefeitura do Rio. Dez jovens entre 14 e 16 anos morreram, e três ficaram feridos. Dezesseis atletas conseguiram escapar. Os familiares das vítimas, que consideraram a decisão injusta, já se mobilizam para recorrer da sentença em instâncias superiores.

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As vítimas foram Athila Paixão (14), Arthur Vinícius (14), Bernardo Pisetta (14), Christian Esmério (15), Gedson Santos (14), Jorge Eduardo Santos (15), Pablo Henrique (14), Rykelmo de Souza (16), Samuel Thomas Rosa (15) e Vitor Isaías (15).

*Com informações de Rodrigo Viga

*Reportagem produzida com auxílio de IA