O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na 6ª feira (14.nov.2025) duas mensagens que encaminham ao Congresso projetos de lei voltados à área de educação.

O 1º projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8.600 cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.

O 2º projeto cria um plano especial de cargos no MEC (Ministério da Educação), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar.

Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.

Crítica

O presidente afirmou que tudo o que for necessário para homenagear trabalhadores da educação é pouco: “Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”, disse em evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O petista lamentou que, mesmo com todo o investimento feito na educação brasileira, na comparação com Chile e Argentina, o país tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade. Disse que vai anunciar, ainda em novembro, as universidades dos esportes e a indígena.

Mérito Educativo

A Ordem do Mérito Educativo incluiu escritores, professores e autoridades públicas, como os imortais da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves e os escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gilberto José Nogueira, Gil do Vigor e Felipe Neto também estiveram entre os homenageados.

Gil do Vigor lembrou que foi a educação pública que transformou a sua vida. Beneficiário do Bolsa Família e da política de cotas, declarou que foi graças ao estímulo da mãe que conseguiu atingir seus objetivos: “Ela me disse que tínhamos uma marreta para atravessar a parede capaz de transformar a vida. E essa marreta é a educação”.

Atualmente, Gil tem um curso solidário chamado de Aulão do Vigor e anunciou que vai ingressar no pós-doutorado na Universidade de Chicago. “Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão garantem a transformação. A educação salva vidas”, declarou.

Houve ainda homenagens póstumas entregues a familiares de pessoas como o escritor e ativista Antonio Bispo (conhecido como Nego Bispo), para o ex-reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e para a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu em ataque à escola Thomazia Montoro, em 2023.

Caminho transformador

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a educação é o único caminho transformador de uma nação. A entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo integra as ações de comemoração dos 95 anos do MEC. “Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte. […] As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”, afirmou.

Condecoração

A Ordem Nacional do Mérito Educativo foi criada em 1955, mas regulamentada só em julho de 2003. As condecorações são entregues a personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira.

Os homenageados são reconhecidos nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação.

Com informações da Agência Brasil.