O governo enviou nesta segunda-feira o Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional. A proposta cria metas e orienta a formulação e a execução das políticas culturais nos próximos dez anos.

A ideia é que a proposta seja uma espécie de “Sistema Único de Saúde (SUS)” da cultura. O último plano venceu em 2024.

Em cerimônia, em Brasília, o presidente Lula que a proposta deve ser uma política de governo.

“E o que nós estamos fazendo hoje? Mandando essa lei para o Congresso Nacional, transformar definitivamente a nossa política cultural deste país para que nenhum presidente da República, de qualquer partido que seja, de qualquer matiz ideológica que seja, possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o plano cria um marco regulatório para continuidade das ações de cultura.

“Cultura não é só um enfeite, cultura não pode ser tida apenas como um momento de animação, a cultura é estruturante, a cultura é transformadora e transforma rápido, porque ela promove essa união. Tem que ser compreendida como um elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável no nosso país.”

O presidente Lula também assinou o decreto que cria a comissão tripartite responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura.