O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da trama golpista.
De acordo com a determinação de Moraes, todos os réus presos deverão passar por audiências de custódia já nesta quarta (26).
No Brasil, a audiência de custódia é um mecanismo padrão para todas as prisões. O objetivo é verificar as condições em que se deram a prisão, se tudo correu dentro da legalidade e regularidade.
Segundo o Código Penal, a audiência deve acontecer no prazo máximo de 24 horas após a prisão. Na sessão, devem estar presentes além do juiz, o acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
Todos os presos nesta terça passarão pela audiência de forma remota, por videoconferência, no local onde cumprirão pena. Veja o cronograma:
- Jair Bolsonaro – 26/11, às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília
- Almir Garnier – 26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília
- Anderson Torres – 26/11/2025, às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
- Paulo Sérgio Nogueira – 26/11/2025, às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Augusto Heleno – 26/11/2025, às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília
- Walter Braga Netto – 26/11/2025, às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
