A Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS) foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na última quinta-feira, em Brasília. O documento foi elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, tem como objetivo consolidar as residências médicas e em áreas profissionais da saúde como uma estratégia prioritária para a formação de especialistas e o fortalecimento do SUS. O próximo passo será a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).
A PNRS é elaborada através de escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas, e consulta pública e tem o compromisso de ordenar a formação especializada pelo SUS – com base nas necessidades regionais e nacionais –, e dimensionar especialistas, apoiando a definição de áreas prioritárias e territórios estratégicos. Também busca expandir e qualificar os programas de residência, garantindo provimento de especialistas em regiões de vazios assistenciais e fortalecer o financiamento tripartite, assegurando sustentabilidade da política.
Benefícios
Entre os objetivos da PNRS, estão qualificar a prática formativa, integrando ensino, serviço e comunidade, orientada pelos princípios do SUS; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e efetividade; e estimular inovação científica e tecnológica, com produção e disseminação de novos conhecimentos em saúde. A política segue os princípios da equidade na distribuição territorial dos programas e vagas, da integralidade do cuidado em saúde, da interprofissionalidade como base do processo formativo e da segurança do paciente como valor estruturante.
“Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzindo a desigualdade regional de acesso a especialistas; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação; ampliar incentivos financeiros; e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores, além de realizar ações voltadas para a saúde mental dos residentes”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Conforme o secretário, a política também fortalece o objetivo estratégico do Programa Agora Tem Especialistas de expandir a oferta desses profissionais em áreas estratégicas para o SUS e em regiões menos assistidas.
