A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na tarde de segunda-feira (8), uma resolução para soltar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), que foi preso preventivamente, na última quarta-feira (3). Desde então, ele segue detido na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital fluminense.
A medida foi formalizada com a publicação da resolução no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira (9). Em seguida, a Alerj irá comunicar oficialmente o STF (Supremo Tribunal Federal), dado que a prisão foi determinada pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes.
Ao receber o comunicado, Moraes poderá assinar a soltura de Bacellar — mas também tem a prerrogativa de impor medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e proibir contatos com os demais investigados no processo. O magistrado também pode manter o afastamento do deputado da presidência da Alerj.
Soltura de Bacellar
Bacellar se tornou alvo da Operação Unha e Carne, que investiga a participação de servidores públicos no repasse indevido de dados sigilosos.
Segundo dados da Polícia Federal, o vazamento teria atrapalhado o andamento da Operação Zargun, responsável por prender, em setembro, o deputado estadual Thiago Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias.
De acordo com a Constituição estadual do Rio de Janeiro, desde a diplomação, os deputados não podem ser presos, com exceção dos casos em flagrante de crime inafiançável. Nessa ocasião, os autos devem ser encaminhados à Assembleia Legislativa para que seja realizada uma votação e a maioria de seus membros decida sobre a prisão.
A Alerj realizou a votação e obteve 42 votos favoráveis à soltura de Bacellar, 21 contrários, além de duas abstenções.
Segundo a PF, trocas de mensagens entre Bacellar e TH Joias indicam que o presidente da Alerj sabia da operação conjunta das polícias Civil e Federal realizada em setembro deste ano e teria avisado o alvo para deixar o imóvel. TH saiu da residência um dia antes, mas acabou preso em outro endereço.
