Os 4 pontos que fizeram a Coinbase retirar o apoio à lei que regula as criptomoedas nos Estados Unidos – Money Times

(Imagem: Twitter/Coinbase)

Os Estados Unidos estão prestes a debater o Clarity Act, o projeto de lei que regula o mercado de criptomoedas norte-americano. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está nas mãos dos senadores para avaliação.  

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Assim como a regulação brasileira, o Clarity Act versa sobre estabelecer um sistema de regulação para a oferta, venda e negociação de ativos digitais, dividindo as responsabilidades entre a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).  

Parte do mercado via como positiva a aprovação de uma lei voltada ao setor de criptomoedas. Mas o ânimo não durou muito.  

Na manhã desta quinta-feira (15), Brian Armstrong, CEO da Coinbase, a maior corretora de criptomoedas (exchange) dos Estados Unidos, retirou o apoio da empresa ao Clarity Act, apontando quatro verticais problemáticas na proposta.  

Clarity Act e Coinbase: quatro pontos de atenção 

Armstrong argumenta que são quatro problemas com o texto do projeto de lei.  

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“Após analisar o texto preliminar do Comitê Bancário do Senado nas últimas 48 horas, a Coinbase infelizmente não pode apoiar o projeto de lei como ele está redigido. Há problemas demais, incluindo: 

  • Uma proibição “de fato” para o oferecimento de ações tokenizadas; 
  • Restrições a protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), dando ao governo “acesso ilimitado aos seus registros financeiros e eliminando o seu direito à privacidade”; 
  • Erosão da autoridade da CFTC, sufocando a inovação e tornando-a subordinada à SEC; 
  • Emendas preliminares que acabariam com as recompensas em stablecoins, permitindo que os bancos proíbam a concorrência. 

Agradecemos todo o trabalho árduo dos membros do Senado para chegar a um resultado bipartidário, mas esta versão seria materialmente pior do que o status quo atual. Preferimos não ter lei alguma a ter uma lei ruim. Esperamos que todos possamos chegar a uma versão melhor do texto”, conclui a postagem.  

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Fonte: Money Times

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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