A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP) expressa preocupação com a condução do processo de avaliação da formação médica no Brasil, após a realização da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A entidade reconhece a importância de avaliar e a necessidade de regulamentar, mas ressalta que esse processo deve ser conduzido com rigor metodológico, previsibilidade e maturidade técnica.
Anis Mitri, presidente da AHOSP, afirma que instrumentos avaliativos com impacto regulatório exigem planejamento e clareza desde a sua concepção.
“Garantir a qualidade da formação médica é uma responsabilidade coletiva, mas isso não pode ser feito por meio de decisões apressadas, sem critérios claros e sem respeito ao tempo de adaptação de estudantes e instituições”, ressalta.
Para a AHOSP, a qualidade de um curso de medicina não pode ser medida exclusivamente pelo desempenho dos alunos em um único exame. Destacam a nacessidade da análise de fatores como: corpo docente qualificado, infraestrutura adequada, projeto pedagógico consistente, campos de prática, pesquisa e compromisso com a assistência à população.
“A formação médica é um processo complexo. Reduzi-la a uma única prova significa ignorar elementos estruturais e pedagógicos fundamentais para a qualidade do ensino”, afirma Mitri.
Pontos analisados sobre o exame avaliador
Ainda segundo a AHOSP, se basear apenas em um indicador representa a centralização da avaliação, o que está em desacordo com os princípios do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Além disso, refutam a divulgação tardia dos parâmetros de proficiência e da metodologia de cálculo, tornados públicos apenas após a aplicação do exame.
“Avaliar estudantes e instituições por critérios que não eram conhecidos no momento da prova compromete a previsibilidade e fere princípios básicos de segurança jurídica”, destaca o presidente da entidade.
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A AHOSP também chama atenção para questões operacionais do ENAMED, como as diferenças no tempo de formação entre estudantes avaliados, a anulação de questões, alterações posteriores na nota de corte e inconsistências reconhecidas pelo próprio Inep após a divulgação dos resultados. Para a entidade, episódios como esses fragilizam a confiança no sistema avaliativo e ampliam o sentimento de instabilidade no setor.
“Não somos contrários à regulamentação. Somos contrários à improvisação. Avaliar é indispensável, mas avaliar bem exige método, transparência e diálogo com todos os envolvidos”, conclui Mitri.
A associação reforça que o debate sobre a avaliação da formação médica e eventuais exames nacionais obrigatórios deve ser conduzido de forma responsável, com ampla participação das instituições de ensino, estudantes, entidades médicas e órgãos reguladores, garantindo segurança ao processo e qualidade na formação dos futuros médicos.
