A avaliação do advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (16) é de que “houve alguns exageros” no desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite de domingo (15).
Segundo Rollo, embora o enredo estivesse centrado na trajetória política e pessoal do presidente, houve momentos que ultrapassaram, na avaliação dele, o caráter meramente histórico ou cultural da homenagem.
O especialista destacou, primeiro, a repetição de um jingle associado às campanhas do petista. “É o refrão das campanhas eleitorais do Lula e aquilo foi repetido muitas vezes. Então me pareceu, fica parecendo, um verdadeiro comício de campanha”, afirmou.
Como segundo aspecto que pode ser considerado um “exagero”, Rollo citou momentos em que a escola não se limitou a fatos do passado, mas recorreu a discussões do presente.
“O enredo era homenagem ao Lula, homenagem ao passado, o que ele fez, o que ele foi, como ele foi construído, como ele se construiu. Então, falando do passado. E eu vi ontem referências ao presente, por exemplo, quando fala de escala 6×1, é uma clara referência ao futuro”, disse.
Para o advogado, a análise da questão “vai dar trabalho para o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Ele explicou que, caso o episódio seja enquadrado como propaganda eleitoral antecipada, a legislação prevê penalidades financeiras. “Se for considerada propaganda eleitoral antecipada — agora não pode ter propaganda eleitoral nenhuma — qual é a pena? Multa com valor de R$ 5 mil, mínimo, a R$ 25 mil, máximo, ou o valor da propaganda”, detalhou.
Por outro lado, Rollo ponderou que, se houver entendimento de que ocorreu abuso de poder político ou econômico, as consequências podem ser mais severas. “Se for considerado abuso do poder político, abuso do poder econômico, a sanção é muito pior: é cassação”, concluiu.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no grupo Especial, abriu o primeiro dia de desfiles no Rio de Janeiro. Lula acompanhou o desfile direto da Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados.
