Semanas antes de Trump desembarcar em Pequim, em 31 de março – a primeira visita de um presidente americano desde 2017 – a Suprema Corte dos EUA invalidou as tarifas emergenciais amplas impostas pelo republicano, um dos principais instrumentos de pressão sobre a China.

A decisão eliminou as tarifas adicionais do segundo mandato de Trump contra Pequim e deixou a China sujeita à mesma taxa global de 15% aplicada aos aliados dos Estados Unidos – tarifa que expira em 150 dias.

A remoção da ameaça de tarifas que no ano passado chegaram a 145% dificulta a pressão de Trump por compras maiores de soja, aeronaves da Boeing e petróleo. Também o deixa sem um instrumento-chave caso negociadores chineses façam novas exigências em troca da retomada do fluxo regular de terras raras — minerais estratégicos para a indústria americana.

“Essa decisão da Suprema Corte coloca a China em posição muito mais forte de negociação”, afirmou Wu Xinbo, diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Fudan. 

Ele citou o exemplo do compromisso chinês de comprar cerca de 25 milhões de toneladas de soja, condicionado às negociações tarifárias anteriores. “Se essas tarifas agora são consideradas ilegais, a ‘carta da soja’ volta para a mão da China.”

A equipe de Xi deve pressionar com mais força por:

• Acesso a semicondutores avançados;
• Retirada de restrições comerciais a empresas chinesas;
• Redução do apoio dos EUA a Taiwan.

Embora a decisão da Suprema Corte americana represente um ganho para Pequim, autoridades chinesas têm sido cautelosas na reação pública.

Cartas na manga

A decisão não impede Trump de usar outros instrumentos legais para impor tarifas, como as Seções 301, 232 e 122 da Lei de Comércio.

A tarifa global de 15% foi aplicada com base na Seção 122, que permite taxas por até 150 dias sem aprovação do Congresso. Já as Seções 301 e 232 permitem tarifas unilaterais, mas exigem investigações que podem levar meses.

A China ainda enfrenta investigação sob a Seção 301 por descumprimento do acordo comercial da “Fase Um”, firmado no primeiro mandato de Trump — o que pode servir como plano alternativo de pressão.

Efeito prático

Com os mercados chineses fechados pelo Ano Novo Lunar, investidores podem reagir positivamente à notícia quando as bolsas reabrirem. Empresas exportadoras chinesas podem acelerar embarques aos EUA enquanto as tarifas permanecem mais baixas, antes de eventuais novas mudanças.

“O governo americano provavelmente buscará alternativas para manter tarifas elevadas sobre a China”, disse Zhiwei Zhang, economista-chefe da Pinpoint Asset Management. “Mas isso pode levar tempo. Nesse intervalo, empresas podem antecipar exportações.”

A decisão da Suprema Corte remove também a tarifa de 10% vinculada à crise do fentanil e as chamadas tarifas “recíprocas”, reduzindo um dos principais pontos de atrito entre Washington e Pequim.

Nos últimos meses, os dois lados já haviam flexibilizado algumas restrições de segurança nacional. Houve acordo sobre as operações do TikTok nos EUA e liberação da venda de chips Nvidia H200 à China.

Ainda assim, Trump já mostrou disposição para ameaçar novas tarifas antes de encontros importantes – como fez antes da última cúpula com Xi.