Os preços do combustível mais usado no transporte de cargas não param de aumentar. Entre os dias 1º e 16 deste mês, o diesel S10 subiu 19,71% nas bombas, segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com base em notas fiscais das distribuidoras de combustível.

O IBPT fez o levantamento com base em 192 mil notas fiscais eletrônicas em todo o país. Na primeira semana de março, entre os dias 1º e 8, o reajuste havia sido de 8,70% no diesel S10. Ou seja, os aumentos se acentuaram nos últimos dias.

O IBPT também monitorou os preços de outros combustíveis, confira as variações:

• Diesel S10: 19,71%
• Diesel aditivado: 17,61%
• Gasolina comum: 5,24%
• Gasolina aditivada: 2,88%
• Etanol: -0,66%

Alta do diesel

A disparada, ainda mais pressionada pela nova rodada de alta nas cotações de petróleo nesta quinta-feira, em mais um dia de escalada na guerra no Oriente Médio, já registra ritmo superior ao reajuste para cima anunciado pela Petrobras na última sexta-feira (dia 13). E sugere que a desoneração de dois dos tributos federais sobre o diesel, PIS e Cofins, também adotada semana passada pela equipe econômica, é insuficiente para conter os preços.

Isso porque parte relevante, quase 30%, do diesel consumido no Brasil é importado, já há sinais de restrições de oferta do combustível no país e, após mudanças feitas em 2022, a tributação perdeu peso na formação do preço final cobrado nas bombas ou nos revendedores que vendem diretamente para as empresas, segundo consultores e executivos.

— O preço do combustível no Brasil é muito mais “macroeconômico” do que tributário — afirmou Murilo Barco, diretor da Valêncio Pricing, consultoria especializada em custos de combustíveis.

Segundo o especialista, pesam mais sobre o peso final do diesel o custo do petróleo, que não para de subir com a guerra, a taxa de câmbio, o frete para transportar o combustível, entre outros fatores.

Além disso, o combustível importado já está chegando ao país com preços reajustados por causa do petróleo em alta e as refinarias privadas, que não são da Petrobras — com destaque para a Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, empresa de energia criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos —, já elevaram seus preços.

Outro problema é que, mesmo com o reajuste anunciado pela Petrobras na última sexta-feira em suas refinarias, a média dos preços domésticos está abaixo do que é cobrado lá fora. Isso desestimula os importadores a trazerem diesel para cá, um sinal de alerta para uma restrição de oferta que também poderá pressionar os preços finais.

A média dos preços domésticos é feita com base num mix entre o que é produzido pela Petrobras, a produção de três refinarias privadas e os importados. Os preços médios do diesel no Brasil estão 57% abaixo da paridade internacional, conforme boletim desta quinta-feira da Abicom, associação que representa os importadores. A defasagem aumentou, pois no boletim de quarta-feira, a diferença era de 52%.

— Hoje, o preço da Petrobras está muito abaixo da paridade. Um produto que meu associado traz, quando chega ao Brasil, está R$ 2, ou R$ 2,50 acima do preço da Petrobras — disse Sérgio Araujo, presidente executivo da Abicom.

Segundo o executivo, alguns importadores estão evitando fechar negócios de abril em diante, a ponto de haver riscos de faltar diesel importado no mercado no mês que vem.

Mesmo antes de começar a faltar diesel importado, já tem havido restrições de entregas de diesel para clientes que fazem compras no mercado à vista, ou seja, que não tem contratos de fornecimento de longo prazo com as distribuidoras, com garantia de entrega do produto, disse Eduardo Melo, sócio diretor da consultoria Raion, especializada no mercado de combustíveis.

Compram no mercado à vista postos sem bandeira e as TRRs, transportadoras que compram o combustível das distribuidoras no atacado e revendem para consumidores empresariais de pequeno ou médio porte, como produtores rurais que usam diesel em tratores ou geradores.

— Clientes que não têm contrato de fidelidade, os clientes spot (de preços à vista), estão colocando pedidos e eles estão sendo negados. A cada dia a situação de abastecimento vem se degradando. Hoje, está mais difícil conseguir produtos do que na semana passada — disse Melo, acrescentando que já há casos no mercado de clientes maiores que estão recebendo volumes menores do que os contratados.

Para evitar as restrições de oferta, a saída seria a Petrobras reajustar ainda mais seus preços nas refinarias, incentivando os importadores a retomar seus negócios, segundo os especialistas.

Medidas perderam força

As medidas de desoneração perderam força, em parte, por causa de mudanças na cobrança do ICMS, o principal tributo estadual. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro aprovou no Congresso duas leis para mudar as regras e obrigar os governadores a diminuírem suas alíquotas.

Na forma de cobrança, mudou a base de cálculo, disse Melo, da Raion. Antes, a base de cálculo era uma média de preços finais nas bombas. Depois de 2022, a base passou a ser um valor fixo, calculado anualmente por todos os governos estaduais em conjunto — neste ano, o valor fixo é R$ 1,17 por litro.

Segundo Barco, da Valêncio Pricing, isso deixou o peso da tributação sobre os combustíveis mais “estável” e “previsível”. Por outro lado, em momentos de crise, com disparada do petróleo, o peso da tributação tende a cair, como está ocorrendo agora, diminuindo o efeito de desonerações.

Segundo Araujo, da Abicom, tanto o diesel nacional quanto o que vem do exterior paga a mesma alíquota de ICMS. Se os importadores deixarem de recolher esse valor, como propôs o Ministério da Fazenda, a defasagem dos preços domésticos do diesel em relação aos valores cobrados internacionalmente reduzirá um pouco.

Para Araujo, a isenção de ICMS sobre o diesel importado diminuiria, mas não resolveria o problema da defasagem:

— Não resolveria porque a defasagem é maior (do que o R$ 1,17 por litro de ICMS). O que resolve é a Petrobras alinhar os preços dela com a paridade internacional.

Segundo Melo, da Raion, a situação é difícil. A desoneração de PIS e Cofins da semana passada já foi anulada, em termos da defasagem para os preços internacionais, pela nova rodada de altas nas cotações do petróleo nos últimos dias. E uma desoneração de ICMS apenas sobre os 30% que são importados fará pouca diferença no preço final ao consumidor.