O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro. O encontro tem como objetivo ouvir esclarecimentos sobre a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão na última semana.
Também participarão da audiência o secretário de Segurança Pública do Estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica do Rio de Janeiro. A audiência está marcada para as 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle. Às 18h o ministro se reúne com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (confira abaixo agenda completa).
Moraes assumiu de forma temporária a chamada ADPF das Favelas, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele determinou que o governador apresente explicações sobre o cumprimento das determinações judiciais impostas pelo STF nas ações policiais.
Entre as informações exigidas estão: um relatório detalhado da operação, com definição prévia do grau de força empregado e justificativa formal para sua realização; o número de agentes envolvidos e os armamentos utilizados; além do número oficial de mortos, feridos e pessoas detidas.
O governador também deverá informar se foram adotadas medidas para garantir a responsabilização em casos de eventuais abusos e violações de direitos, incluindo a atuação dos órgãos periciais, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas e suas famílias, como o envio de ambulâncias.
Conforme mostrou a CNN, em reunião com parlamentares na semana passada, Castro afirmou que o encontro com o ministro será “técnico” e não “político”.
Agenda do ministro Alexandre de Moraes no RJ
- às 11h, com o governador Cláudio Castro, secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica;
- às 13h30, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- às 15h, com o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro;
- às 16h30, com o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro;
- às 18h, com o prefeito Eduardo Paes.
