Atrocidades cometidas no Sudão podem ser crimes de guerra, diz procurador do TPI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) alertou nesta segunda (3) que atrocidades cometidas em Al-Fashir, no Sudão, podem configurar crimes de guerra e contra a humanidade. Em nota, o escritório afirmou estar “profundamente preocupado” com relatos de assassinatos em massa, estupros e outras violações ocorridas após a tomada da cidade pelo grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR).

Al-Fashir, último grande reduto do Exército sudanês na região de Darfur Ocidental, caiu em 26 de outubro, depois de 18 meses de cerco, bombardeios e fome. Segundo as Nações Unidas, mais de 65 mil pessoas fugiram, mas milhares continuam presas na cidade. Antes do ataque final, viviam ali cerca de 260 mil habitantes.

Desde a queda, multiplicam-se denúncias de execuções sumárias, violência sexual, saques, ataques contra trabalhadores humanitários e sequestros. “Se confirmados, esses atos podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade de acordo com o Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI”, diz a nota, divulgada no site do tribunal. O atual procurador-chefe do TPI é o britânico Karim Ahmad Khan.

A ofensiva sobre Al-Fashir consolidou o domínio das FAR sobre quase toda a região de Darfur, transformando-a em uma administração paralela ao governo oficial pró-Exército, sediado em Port Sudan, no litoral do mar Vermelho. Desde então, os confrontos se expandiram para Kordofan do Norte, centenas de quilômetros a leste, onde pelo menos 36 mil civis fugiram da violência apenas na última semana, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A guerra no Sudão, iniciada em abril de 2023, opõe o general Abdel Fatah al-Burhan, comandante do Exército e líder de fato do país desde o golpe de 2021, e o general Mohamed Hamdan Daglo, conhecido como Hemedti, chefe das FAR. O conflito já provocou milhares de mortes e obrigou quase 12 milhões de pessoas a abandonar suas casas, configurando a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.

Nos últimos dias, a região de Kordofan do Norte se tornou um novo campo de batalha. Testemunhas relataram à agência de notícias AFP que cidades inteiras se tornaram alvos militares, com combates intensos pelo controle de El Obeid, capital estadual e ponto estratégico que conecta Darfur à capital, Cartum. O local também abriga um aeroporto militar e tem importância logística.

Moradores de diferentes localidades relataram um forte aumento da presença militar das FAR desde a conquista de Al-Fashir. “Deixamos de ir aos nossos campos por medo dos confrontos”, disse à AFP Suleiman Babiker, morador de Um Smeima, a oeste de El Obeid. Outro habitante descreveu um “movimento constante de veículos e equipamentos militares” rumo ao oeste e ao sul da cidade.

A secretária-geral adjunta da ONU para a África, Martha Pobee, afirmou que Kordofan do Norte pode ser o próximo epicentro da guerra e denunciou “graves atrocidades e represálias étnicas” cometidas pelas FAR em Bara, uma das localidades recentemente atacadas.

De acordo com a ONU, pelo menos 50 civis, incluindo cinco voluntários do Crescente Vermelho, morreram nos episódios recentes em Kordofan do Norte. A expansão do conflito amplia o colapso humanitário no país, que enfrenta escassez extrema de alimentos, deslocamentos em massa e risco crescente de fome generalizada.

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Fonte: Notícias ao minuto

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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