O Ministério da Saúde reuniu dirigentes de hospitais, representantes de institutos federais e superintendentes estaduais de todo o Brasil, na última semana, na sede da Fiocruz, em Brasília (DF), para participar da oficina Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: Cultivando Respeito e Inclusão. A formação, que durou dois dias, faz parte das ações do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) do Ministério da Saúde.

A iniciativa faz parte do portfólio de estratégias desenvolvidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e está diretamente ligada aos objetivos estabelecidos no Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde (SIPLAM) para valorização e proteção dos profissionais de saúde.

De acordo com os coordenadores do Ministério da Saúde, investir na formação das lideranças é uma estratéria para fomentar uma cultura organizacional baseada no respeito à diversidade, na equidade e na integridade, ampliando a capacidade institucional de prevenir conflitos e promover ambientes de trabalho saudáveis.

 “O foco dessa formação é promover as relações de trabalho éticas e respeitosas. Isso se traduz no desenvolvimento de habilidades para identificar e intervir em situações de risco, criando um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores da pasta”, ressalta o secretário da SGTES, Felipe Proenço. Ele explica ainda que a oficina tem o intuito de sensibilizar gestoras e gestores e estimular a reflexão crítica sobre suas responsabilidades na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à descriminação.

Para a diretora do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ariana Frances, o Ministério da Saúde tem se consolidado como uma importante referência na abordagem e desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador no país. “É com grande satisfação que observamos essa construção permanente que a pasta vem coordenando, notadamente com o fortalecimento das redes de atenção aos trabalhadores. O diálogo que vem sendo estabelecido deve ser ainda mais fortalecido para o bem-estar dos trabalhadores”.

Gestores em foco

Um dos assuntos destaques do encontro  foi a escuta qualificada, de acordo com os organizadores do evento. “Aprendi muito com as trocas entre os participantes, com as vivências compartilhadas e com os debates sobre mecanismos de prevenção, fluxos de atendimento e protocolos de acolhimento. Saio da formação ainda mais consciente de que o enfrentamento ao assédio e às discriminações exige atualização constante, diálogo permanente e ações integradas”, disse a assessora técnica da Ouvidoria-Geral do SUS, Viviane de Oliveira, que ressaltou a importância do diálogo, da responsabilização institucional e do compromisso contínuo com a cultura de respeito.

O representante da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, Elielso de Sousa, afirmou que participar da oficina foi uma oportunidade de refletir sobre os comportamentos dentro do ambiente de trabalho e fora dele. E também uma forma de refletir e enxergar que há outras maneiras de promover um processo de produção com relações e ambientes saudáveis. “Oprimir parece estar incrustado em nossa cultura. Somos oprimidos e opressores e por muitas vezes não enxergamos isso. Muitas pessoas não percebem que são vítimas de violência e muitos que promovem a violência aprenderam este modelo de gestão como o certo”.

Plano de enfrentamento

É importante destacar que a legislação brasileira (Lei nº 14.540/2023) determina que organizações públicas e privadas estabeleçam programas voltados à prevenção e ao combate do assédio e da discriminação. A capacitação de lideranças torna-se fundamental para o cumprimento das exigências legais e para a redução de riscos relacionados a ações trabalhistas e prejuízos à reputação institucional.

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) criado para aplicação nos órgãos do Ministério da Saúde, tem como objetivo estabelecer medidas concretas voltadas à prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e resolução de conflitos, com vistas à construção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de violência. O material, revisado a cada dois anos, aborda temas como assédio moral, assédio sexual, discriminação, assédio moral organizacional, rede de acolhimento, organização do trabalho, saúde no trabalho e racismo.

“O Ministério da Saúde vem construindo de forma coletiva e articulada um conjunto de ações para enfrentar o assédio e à discriminação, reforçando a importância da temática e o compromisso com o cuidado e a saúde de todos os trabalhadores da pasta. É importante que os demais órgãos que compõem o Governo Federal e que ainda não iniciaram suas ações nessa temática façam essa integração entre os seus gestores e ampliem os seus conhecimentos acerca do tema”, concluiu a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo.