A decisão foi formalizada por meio de um decreto emitido pelo primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, na sexta-feira, citado pela agência de notícias oficial russa TASS.

O documento afirma que a decisão inclui o tratado entre Rússia e Portugal para cooperação militar, assinado em 4 de agosto de 2000, além de um acordo de 1989 entre a antiga União Soviética e o Canadá, e um protocolo de 1994 com a França.

O governo argumentou que os três acordos perderam relevância estratégica no contexto atual e, por isso, foram rescindidos simultaneamente, sem qualquer consideração sobre possíveis substitutos ou mecanismos alternativos de cooperação.

A ordem governamental também determina que o Ministério das Relações Exteriores da Rússia é responsável por notificar formalmente Portugal, Canadá e França sobre a decisão, a fim de concluir o procedimento diplomático necessário.

Segundo o decreto, essa notificação constitui a etapa final para o encerramento definitivo dos acordos.

A revogação dos pactos reflete o crescente afastamento da Rússia em relação ao Ocidente em questões de segurança e cooperação técnica.

Em julho, Mishustin já havia rescindido um acordo de cooperação técnico-militar com a Alemanha, acusando Berlim de adotar uma “política abertamente hostil” e uma “postura militarista cada vez mais agressiva”.

Portugal e França apoiam um plano apresentado pela Comissão Europeia para direcionar a Kyiv receitas provenientes dos cerca de 235 bilhões de euros em ativos russos congelados na União Europeia (UE).

Na sexta-feira, o embaixador russo na Alemanha, Serguei Nechayev, alertou que o uso de ativos soberanos russos congelados na Europa para financiar a Ucrânia terá “consequências significativas” para a UE.

“Qualquer transação com ativos soberanos da Rússia sem o consentimento do país seria um roubo. E é evidente que o roubo de fundos estatais russos terá consequências de longo alcance”, afirmou Nechayev.

A Ucrânia tem recebido ajuda financeira e militar dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kyiv também impuseram sanções a setores-chave da economia russa, numa tentativa de reduzir a capacidade de Moscou de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

A ofensiva militar russa em território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939–1945).

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