A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro revogou na tarde desta segunda-feira a prisão do deputado Rodrigo Bacellar, do União Brasil. O parlamentar foi preso na última semana em uma operação da Polícia Federal. A votação no plenário da Casa terminou com 42 votos favoráveis à soltura de Bacellar, 21 contra e duas abstenções. A sessão extraordinária contou com 65 dos 69 deputados da Alerj.
No final da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tinha aprovado por 4 votos a 3 o projeto de resolução para revogar a prisão do deputado, que foi encaminhado para votação no plenário.
Rodrigo Bacelar foi preso preventivamente na última quarta-feira pela Polícia Federal como parte das investigações sobre o vazamento de dados sigilosos da Operação Zargun, deflagrada em setembro deste ano e que prendeu o então deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, do MDB.
A prisão de Bacellar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que também afastou o parlamentar da presidência da Alerj.
Essa foi a segunda vez que a Alerj decidiu sobre a prisão de um presidente em exercício. Em 2017, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, também foram soltos pela Casa Legislativa . Os três eram acusados de receber propinas para favorecer empresas de ônibus. Em 2019, a Alerj também mandou libertar cinco deputados presos na Operação Furna da Onça.
As decisões se baseiam em um parecer de 2019 do STF, que definiu que as assembleias legislativas podem revogar a prisão de deputados estaduais.
Fonte: Agência Brasil
