Entrada da mineradora Samarco em Mariana, Brasil (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental para o projeto Longo Prazo da mineradora Samarco.
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A decisão da juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho interrompe a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos nos municípios de Mariana e Ouro Preto. O empreendimento fica onde ocorreu o rompimento da barragem de Fundão.
A medida determina a paralisação imediata das atividades que haviam sido autorizadas pelo Estado de Minas Gerais em junho de 2025.
O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável ao pedido de suspensão dos efeitos da licença após ação popular de moradores do distrito de Bento Rodrigues.
Esta é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso por reconhecimento de riscos climáticos, segundo advogados do Instituto Cordilheira, que representam a população da região.
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A Justiça baseou a determinação na ausência de análise sobre os riscos de eventos climáticos extremos. Segundo a sentença, o licenciamento ambiental utilizou dados históricos de chuvas e ignorou a necessidade de integrar cenários futuros de mudanças no clima.
A Samarco deve agora apresentar estudos complementares que incluam modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros.
A decisão também exige a entrega de um inventário de emissões de gases de efeito estufa e a aferição do impacto do projeto sobre metas de mitigação.
O Estado de Minas Gerais deve exigir o cumprimento dessas medidas para a reabertura da instrução técnica do licenciamento.
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