Câmara cancela passaportes de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro, do PL, de São Paulo, e Alexandre Ramagem, do PL, do Rio de Janeiro.  

Os dois parlamentares tiveram os mandatos cassados na última sexta-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cassado após faltar 56 das 71 sessões realizadas neste ano. De acordo com a Constituição, o parlamentar que não comparece a um terço das sessões deliberativas deve perder o mandato.

Já Alexandre Ramagem foi cassado após a condenação a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista durante o governo Bolsonaro. O ex-deputado está foragido nos Estados Unidos e é alvo de um pedido de extradição para o Brasil. 

A Constituição determina que a Câmara deve declarar a perda do mandato em casos de condenação definitiva na Justiça.

Com a cassação, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas.

* Com informações da Agência Brasil


Fonte: Agência Brasil

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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