Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária – Notícias

Economia

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária – Notícias

22/09/2025 – 08:54

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 5, e será interativo.

A audiência foi solicitada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Sargento Portugal (Pode-RJ), Júlio Cesar (PSD-PI) e Any Ortiz (Cidadania-RS).

Segundo os parlamentares, a modernização dos sistemas de informação é essencial para implementar a Reforma Tributária, regulamentada pela Emenda Constitucional 132 e pela Lei Complementar 214/25. Eles argumentam, no entanto, que a possibilidade de cobrar pelo uso de automações cria um custo adicional injustificado para os contribuintes.

A reforma exige que os sistemas de gestão empresarial operem simultaneamente dois sistemas distintos dentro de uma interface unificada para os usuários.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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Jornalista:

Souza Costa

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Souza Costa

Ismael Martins de Souza Costa Xavier é jornalista, fundador da Agência Souza Costa e atua há mais de uma década no campo da comunicação e marketing digital. Natural de Brasília, dedica-se à produção de conteúdo de credibilidade e à valorização da informação regional, sempre com foco em transparência e seriedade. Como profissional da imprensa, contribui com o Jornal Cidade em Foco, fortalecendo o compromisso do veículo em levar notícias em tempo real para Brasília e Entorno.

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