Entenda o que é downgrade em voos e quais os direitos dos passageiros

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O downgrade em voos, que levou à expulsão de uma família da Bahia de um voo da Air France em Paris com destino a Salvador, ocorre quando há problemas de overbooking, com assentos ou na operação do voo.

O downgrade é o rebaixamento de qualidade do assento comprado no voo, como da executiva para a econômica, por exemplo. No caso de overbooking, a companhia vende mais passagens do que os lugares disponíveis.

Já o problema em assentos foi o que ocorreu no voo envolvendo a família da Bahia em Paris: o assento de uma das passageiras do grupo estava quebrado, e outra pessoa ocupava o lugar na classe executiva. Ela teria que viajar na econômica premium.

Após uma discussão e com a intervenção do comandante da aeronave, a polícia foi chamada e tirou a família do voo. Eles dizem ter sofrido um prejuízo de R$ 100 mil, já que tiveram de comprar novas passagens.
Veja os direitos do passageiro nesses casos.

O que é downgrade?

É o rebaixamento da classe em que a pessoa viaja, como da primeira para a executiva ou a econômica, por exemplo.

Quando pode ocorrer?

Pode ocorrer por problema de overbooking, por decisões operacionais (como a pessoa ser apta a operar portas de emergência) ou por assentos danificados -que foi o caso da família da Bahia em Paris.

O que o passageiro pode fazer?

O passageiro pode aceitar as condições e viajar em uma classe inferior, podendo até ir à Justiça depois para buscar reparação. Ou pode recusar o downgrade e viajar no voo seguinte. Neste caso, a companhia deve oferecer hospedagem, alimentação e transporte. Também pode haver questionamento na Justiça caso a situação prejudique outro compromisso.

Fonte: Agência Brasil

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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