A Justiça da Bahia determinou que o Bloco Crocodilo, comandado pela cantora Daniela Mercury, volte a abrir os desfiles no circuito Barra-Ondina, em Salvador.
A decisão liminar foi concedida nesta quinta-feira (12), durante o plantão judiciário, em mandado de segurança apresentado pela empresa responsável pelo bloco contra o Comcar (Conselho Municipal do Carnaval) e a Empresa Saltur (Salvador Turismo).
Na decisão, o juiz Murillo David Brito apontou a existência de indícios de violação ao direito do bloco à manutenção da ordem histórica de desfile, com base no critério de antiguidade previsto nas regras do próprio Carnaval. Segundo o magistrado, o Bloco Crocodilo desfila de forma contínua no circuito desde 1996, o que gera uma expectativa legítima de preservação da posição tradicional.
“A impetrante demonstra, mediante documentação acostada à inicial, que o Bloco Crocodilo, conduzido pela artista Daniela Mercury, possui histórico consolidado de apresentações no Circuito Barra-Ondina desde o ano de 1996, quando teria promovido a migração completa e contínua para o referido circuito, permanecendo de forma ininterrupta em todos os anos subsequentes, circunstância que, em tese, lhe conferiria direito de preferência na ordem de desfile com fundamento no critério objetivo da antiguidade”, destacou o juiz na decisão.
Ao conceder a liminar, o magistrado ressaltou que mudanças às vésperas do Carnaval violam princípios como a segurança jurídica e a proteção da confiança. “A alteração abrupta da ordem histórica de desfile, sem motivação adequada, configura, em análise perfunctória, violação à segurança jurídica e à razoabilidade administrativa”, registrou.
Com a decisão, o Comcar e a Saltur devem restabelecer imediatamente a primeira posição do Bloco Crocodilo nos dias em que a entidade se apresentar no Carnaval de 2026. O descumprimento da ordem judicial pode resultar em multa de R$ 100 mil por dia de apresentação, além da possibilidade de responsabilização por crime de desobediência.
“No caso dos autos, a impetrante demonstra ter desfilado de forma contínua e ininterrupta no Circuito Barra-Ondina por quase três décadas, sempre ocupando posição de destaque decorrente de sua antiguidade no circuito, circunstância que gerou legítima expectativa de manutenção desse critério objetivo de ordenação dos desfiles”, acrescentou o magistrado.
A cantora Daniela Mercury comentou o caso nas redes sociais na noite da última quarta-feira (11), um dia antes da concessão da liminar. Em publicação, a artista relembrou a chegada do Bloco Crocodilo ao circuito Barra-Ondina em 1996 e associou o desfile à mudança do eixo do Carnaval de Salvador.
“Quem lembra desse momento? Em 1996, levamos o Bloco Crocodilo para Barra. Foi o primeiro grande bloco a desfilar à beira-mar. Há 30 anos, abrimos o Circuito Barra-Ondina e deslocamos o eixo do Carnaval de Salvador”, escreveu.
Na postagem, Daniela Mercury também classificou o episódio como uma “experimentação coletiva” e afirmou que a iniciativa marcou a história da festa.
“Uma experimentação coletiva que mudou a vida do carnaval do país. O maior circuito brasileiro da folia nascia assim, com muita coragem. Eu e meus foliões somos a resposta dessa inovação. E eu me orgulho disso”, completou.
A CNN Brasil procurou a Empresa Saltur e tenta contato com o Comcar. O espaço segue aberto para manifestação.
