A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia o leilão do terminal MCP01, no porto de Santana (AP). A decisão atendeu a recurso apresentado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra a decisão liminar que interrompeu nesta quarta-feira (25) a disputa.
A empresa Rocha Granéis Sólidos e Exportação (que já administra outro terminal no mesmo porto) pediu a suspensão do leilão em Santana. A assessoria de imprensa da Rocha Granéis informou que a empresa não vai se manifestar sobre o assunto.
Com a decisão, o governo federal realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, o leilão do primeiro bloco de terminais portuários do ano. Além do MCP01, estão em disputa os terminais NAT01, no Porto de Natal (RN), e POA26, em Porto Alegre. Os empreendimentos devem gerar investimentos de R$ 226 milhões em investimentos privados.
Também estava previsto neste primeiro bloco a concessão do novo terminal de passageiros do porto de Recife (PE). Mas a disputada foi adiada em 180 dias pelo Ministério de Portos e Aeroportos a pedido da Autoridade Portuária de Recife para para revisão e consolidação de informações técnicas do projeto, especialmente em razão de recente mudança na gestão.
Terminais em disputa
O MCP01, no Porto de Santana (AP), é voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, incluindo grãos e cavaco de madeira. O projeto prevê investimento de R$ 150,2 milhões, com contrato de 25 anos.
No Porto de Natal (RN), o terminal NAT01, é projetado para o escoamento de granéis sólidos minerais, com destaque para o minério de ferro. O empreendimento prevê investimentos de R$ 55,17 milhões e concessão por 15 anos.
No Porto Organizado de Porto Alegre (RS), o terminal POA26, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e tem investimento estimado em R$ 21,13 milhões. O prazo contratual previsto é de 10 anos.
