Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

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Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.

A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.

Territórios quilombolas

O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.

Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.

Veja a lista das comunidades beneficiadas:

Comunidade	Município	Número de Famílias
Bonsucesso	Mata Roma	1195
Cipoal dos Pretos	Codó	32
Mata Virgem	Codó	20
Rampa/Alto Alegre/Piqui	Vargem Grande	286
Vila Nova Ilha do Cajual	Alcântara	79

Fonte: Agência Brasil

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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Souza Costa

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Souza Costa

Ismael Martins de Souza Costa Xavier é jornalista, fundador da Agência Souza Costa e atua há mais de uma década no campo da comunicação e marketing digital. Natural de Brasília, dedica-se à produção de conteúdo de credibilidade e à valorização da informação regional, sempre com foco em transparência e seriedade. Como profissional da imprensa, contribui com o Jornal Cidade em Foco, fortalecendo o compromisso do veículo em levar notícias em tempo real para Brasília e Entorno.

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