Governo publica decreto sobre subvenção ao diesel

Economia

Governo publica decreto sobre subvenção ao diesel

O decreto, publicado no ‌Diário Oficial da União, prevê que a agência reguladora ANP vai ser ⁠responsável por fixar um preço de referência ⁠que norteará o programa

SÃO PAULO, ⁠13 Mar (Reuters) – O ⁠governo brasileiro publicou nesta ‌sexta-feira decreto que regulamenta a subvenção ao ‌diesel na comercialização por produtores e importadores, e ainda por distribuidores nas importações ⁠realizadas ‌por eles.

O programa, ⁠anunciado na véspera com vistas a reduzir o impacto da alta do petróleo derivada do conflito no Oriente Médio, prevê subsídio de R$0,32/litro, para aquelas empresas que aderirem.

O decreto, publicado no ‌Diário Oficial da União, prevê que a agência reguladora ANP vai ser ⁠responsável por fixar um preço de referência ⁠que norteará o programa.

Pela publicação, a ANP poderá reavaliar o valor do preço de referência do programa ⁠sempre que considerar necessário para ⁠alcançar os ‘interesses do consumidor’.

Fonte: Info Money

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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Jornalista:

Souza Costa

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Souza Costa

Ismael Martins de Souza Costa Xavier é jornalista, fundador da Agência Souza Costa e atua há mais de uma década no campo da comunicação e marketing digital. Natural de Brasília, dedica-se à produção de conteúdo de credibilidade e à valorização da informação regional, sempre com foco em transparência e seriedade. Como profissional da imprensa, contribui com o Jornal Cidade em Foco, fortalecendo o compromisso do veículo em levar notícias em tempo real para Brasília e Entorno.

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