Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias

Economia

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias

13/03/2026 – 15:53

Marco Nascimento/Agência Pará

MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até dois anos. A determinação consta na Medida Provisória 1341/26. A norma, que já está em vigor, foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A Casa Civil da Presidência da República argumenta que os produtores de cacau brasileiros serão beneficiados com um possível aumento de venda a essas empresas.

Benefícios fiscais
A medida abrange apenas cacau inteiro e partido (bruto ou torrado). Ficam de fora, por exemplo, manteiga de cacau, cacau em pó e chocolate.

O benefício fiscal dá aos impactados isenção, restituição ou suspensão da cobrança de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.

O Congresso Nacional deve analisar a medida provisória no máximo em 120 dias. Se aprovada, a norma se converte em lei, o que tornará a regra definitiva.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

Obrigado por acompanhar nossas publicações. Nosso compromisso é trazer informação com seriedade, clareza e responsabilidade, mantendo você sempre bem informado sobre os principais acontecimentos que impactam nossa cidade, região e o Brasil. Continue nos acompanhando e participe deixando sua opinião — sua voz é essencial para construirmos juntos um jornalismo mais próximo do leitor.

Ismael Martins de Souza Costa Xavier

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

The most complete solution for web publishing

Fique sempre com a gente! Nosso jornal traz informação em tempo real, com credibilidade e proximidade. Acompanhe, compartilhe e faça parte dessa história.

Credibilidade e Seriedade – notícias apuradas com responsabilidade, garantindo confiança na informação.
Cobertura Local e Regional – foco em Brasília e Entorno, levando ao leitor o que realmente impacta sua vida.
Informação em Tempo Real – atualizações constantes para manter o público sempre bem informado.
Conexão com a Comunidade – espaço aberto para a participação do leitor, fortalecendo o vínculo com a sociedade.

Agradecemos a você, leitor, por nos acompanhar e confiar em nosso trabalho. É a sua presença que nos motiva a seguir levando informação com seriedade, clareza e compromisso. Seguiremos juntos, sempre em busca da verdade e da notícia que faz diferença no seu dia a dia.

Jornalista:

Souza Costa

Compartilhe esta postagem:

Souza Costa

Ismael Martins de Souza Costa Xavier é jornalista, fundador da Agência Souza Costa e atua há mais de uma década no campo da comunicação e marketing digital. Natural de Brasília, dedica-se à produção de conteúdo de credibilidade e à valorização da informação regional, sempre com foco em transparência e seriedade. Como profissional da imprensa, contribui com o Jornal Cidade em Foco, fortalecendo o compromisso do veículo em levar notícias em tempo real para Brasília e Entorno.

Postagens relacionadas