O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta 4ª feira (1º.out.2025) que o governo realizará o leilão do terminal de contêineres STS-10, no Porto de Santos, entre 15 e 25 de dezembro de 2025.

A definição depende da análise do TCU (Tribunal de Contas da União), que deve pautar o tema em outubro. “Já enviamos o nosso parecer ao tribunal. A maior preocupação é com a concentração, mas o Ministério vai seguir a determinação do TCU”, disse a jornalistas, ao deixar a 9ª edição do evento Brasil nos Trilhos, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília.

O ministro defendeu a entrada de novos operadores internacionais no maior porto da América Latina. “Precisamos buscar mais players para democratizar o Porto de Santos. Tenho dúvidas se é saudável ter grande concentração na mão de poucos”, declarou.

A expectativa é que, após a decisão do TCU, o governo organize um roadshow em novembro para apresentar o projeto a investidores.

Eis o cronograma estimado pelo ministro:

• decisão do TCU: outubro de 2025;
• roadshow: início de novembro de 2025;
• leilão: janela prevista entre 15 e 25 de dezembro de 2025.

ESTRATÉGIA PARA SP

Além do STS-10, Costa Filho anunciou que o governo lançará a concessão do Porto de São Sebastião no 1º trimestre de 2026. “Definitivamente a gente resolve para os próximos 50 anos a capacidade de operações de São Paulo. Nós vamos dobrar a capacidade do Porto de Santos com o STS-10, e São Sebastião será multipropósito, também com operação de contêiner”, afirmou.

ENTENDA O CASO STS-10

O terminal STS-10, no Porto de Santos, é o maior projeto de expansão de contêineres do país, mas está envolvido em um impasse regulatório e concorrencial. Com capacidade prevista de mais de 2 milhões de TEU (sigla em inglês para Twenty-foot Equivalent Unit, unidade equivalente a contêiner de 20 pés) por ano, pode ampliar a eficiência logística do Brasil, mas levanta preocupações sobre concentração de mercado.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o TCU apontaram riscos de domínio por grandes players já atuantes, como MSC e Maersk.

O projeto acumula atrasos desde 2019 por disputas judiciais, revisões de modelagem e pressões locais sobre impactos ambientais e urbanos. Ainda assim, estudos indicam que a expansão é urgente para evitar gargalos no Porto de Santos, que concentra grande parte da movimentação de cargas do país.