O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa neste sábado (4) dois meses em prisão domiciliar.

A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 4 de agosto, pelo descumprimento de medidas cautelares estabelecidas no âmbito da investigação que apura a atuação do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a soberania nacional.

Com a prisão, Bolsonaro foi restringido de utilizar suas redes sociais e de receber visitas, com exceção dos filhos e advogados, podendo apenas ter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo. No dia do decreto, apoiadores do ex-presidente se reuniram em frente ao seu condomínio.

Em meio ao período de restrição, o ex-presidente foi condenado na Primeira Turma do STF à 27 anos e 3 meses de prisão, no âmbito da ação penal que apurou um plano de golpe de Estado em 2022.

O julgamento que durou duas semanas — entre o 1ª e 12 de setembro — condenou Bolsonaro e outros réus por organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado. 

Bolsonaro decidiu por não comparecer presencialmente às sessões no Supremo, mas já saiu de casa três vezes desde o decreto.

Dia dos pais

Na mesma semana em que teve a prisão decretada, Bolsonaro passou o dia dos pais, em 9 de agosto, com os sogros, sobrinhos, nora e neta, além de outros parentes que não estavam incluídos em decisão anterior de Moraes.

Segundo decreto do ministro, Bolsonaro tem permissão para receber visitas dos filhos e advogados, sem a necessidade de autorização da Corte.

As visitas ocorreram entre 10h e 18h, seguindo as condições determinadas pelo STF, como a proibição do uso de celulares e de registros em vídeo durante a permanência no local.

Idas ao hospital

Desde a decretação da prisão domiciliar, Jair Bolsonaro já precisou se dirigir ao hospital em três ocasiões.

Em 16 de agosto, o ex-presidente realizou exames médicos para tratamento de “refluxo e soluços refratários”. Em 14 de setembro, removeu lesões de pele que, posteriormente, seriam diagnosticadas como cancerígenas. E em 16 de setembro, foi levado às pressas ao hospital após um quadro de soluço, vômito e pressão baixa.

Visitas

O ex-presidente recebeu mais de 30 visitas nos últimos dois meses. Confira a lista de autorizados por Moraes que estiveram presentes na residência de Bolsonaro:

• O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em 7 de agosto e 29 de setembro

• A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, em 8 e 15 de agosto

• O deputado Geraldo do Amaral (PL-MG), em 11 de agosto

• O deputado Marcelo Pires Moraes (PL-RS), em 12 de agosto

• O empresário Renato de Araújo Corrêa, em 13 de agosto

• O deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), em 14 de agosto

• O deputado Domingos Sávio (PL-MG), em 18 de agosto

• O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), em 19 de agosto

• O deputado Alden José Lázaro da Silva (PL-BA), em 20 de agosto

• A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), em 21 de agosto

• O senador Rogério Marinho (PL-RN), em 22 de agosto e 23 de setembro

• O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em 25 de agosto

• O vice-prefeito de São Paulo, Ricardo de Mello Araujo (PL), em 26 de agosto

• O deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), em 27 de agosto

• O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em 1º e 25 de setembro

• A oficial do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília-DF, Patrícia Ribeiro de Santana, em 1º de setembro

• A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em 1º de setembro

• O deputado Arthur Lira (PP-AL), em 1º de setembro

• O senador Carlos Portinho (PL-RJ), em 16 de setembro

• O senador Marcos Rogério (PL-RO), em 17 de setembro

• O deputado Sanderson (PL-RS), em 18 de setembro

• O pecuarista Bruno Scheid, em 19 de setembro

• O ex-ministro Adolfo Sachsida, em 19 de setembro

• O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), em 22 de setembro

• O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em 22 e 24 de setembro

• O senador Wilder Moraes (PL-GO), em 26 de setembro

• A deputada Carol de Toni (PL-SC), em 30 de setembro

• O senador Esperidião Amin (PP-SC), em 1º de outubro

• O senador Marcos Pontes (PL-SP), em 2 de outubro

• O deputado Osmar Terra (PL-RS), em 3 de outubro

Pedido de liberdade

A defesa de Bolsonaro protocolou na última quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita a revisão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.

O motivo, segundo os advogados, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF em 22 de setembro por coação devido à atuação nos Estados Unidos.

Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte contra ele em razão dessa investigação, como: a utilização de tornozeleira eletrônica; proibição de falar com autoridades ou embaixadores estrangeiros e de se aproximar de embaixadas e consulados.

*Com informações de Laura Molfese, Leonardo Ribeiro, Gabriela Prado, Luciana Amaral e Caio Junqueira, da CNN Brasil e sob supervisão de Leandro Bisa