Principal cotado, Jorge Messias pode ficar até 30 anos como ministro do STF

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, poderá permanecer até 30 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira na Corte. 

Próximo ao núcleo político do PT, Messias é o principal candidato à vaga aberta por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada. 

Outro cotado é o senador Rodrigo Pacheco. Se indicado, ele poderia ficar no cargo por 26 anos.

Segundo o regimento interno do Supremo, os ministros são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos. Messias, atualmente com 45 anos, ainda tem três décadas à frente antes de alcançar essa idade. 

O próximo magistrado a se aposentar por limite de idade será Luiz Fux, em 2028. Em seguida, devem se aposentar Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. 

Com exceção desses três e de Edson Fachin, todos os demais ministros têm hoje menos de 60 anos. Caso seja indicado, Messias será o mais jovem da Corte, seguido por Cristiano Zanin, que tem 49 anos. 

O calendário de aposentadorias compulsórias indica que o presidente eleito em 2026 terá a possibilidade de nomear três novos ministros para o STF. Se a tendência de indicar magistrados mais jovens se mantiver mesmo após a aposentadoria de Fachin, a Corte poderá permanecer praticamente inalterada por uma década. 

Além disso, uma eventual reeleição de Lula em 2026 permitiria que ele encerrasse o segundo mandato com seis indicações próprias no Supremo, constituindo a maioria da composição do tribunal.

Fonte: CNN Brasil

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Ismael Martins de Souza Costa Xavier

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